14° Salário: Pagamento vai sair em fevereiro ou março?
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam ansiosamente, pela definição do mês que será pago o valor do 14° Salário, isso porque, sua qualidade de vida, foi prejudicada durante este período de enfrentamento da calamidade pública no país, sendo que, foram os únicos cidadãos brasileiros, que não receberam qualquer ajuda financeira do Governo Federal.
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O objetivo principal, do 14° Salário, é amparar os beneficiários do Instituto, neste momento de dificuldade financeira, sendo que, não puderam ser contemplados com iniciativas feitas pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, como por exemplo, não receberam o Auxílio Emergencial, é o que solicita o Projeto de Lei n.º 4367 de 2020.
O Deputado federal Pompeo de Mattos do PDT/RS, mencionou em momento oportuno, que os recursos financeiros referente ao abono do 14° Salário, devem ser vistos como uma medida emergencial, devido a pandemia da Covid-19, dessa forma, permitindo a concessão, evitaria ultrapassar o limite de gastos do Instituto.
Se for aprovado, o repasse do 14° Salário do INSS, o mesmo, será capaz de fazer a injeção de R$ 50 milhões na economia brasileira.
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Viabilização do 14° Salário do INSS:
Para que ocorra a viabilização do 14 Salário do INSS, existem duas alternativas. A primeira, dispõe que o valor seja equivalente ao pago no 13° Salário, e a segunda que deverá ser limitado ao valor recebido mensal do benefício que é pago pelo Instituto. Contudo, quem recebe mais de um salário mínimo, poderá receber à diferença do piso salarial nacional e o teto do INSS, que neste ano passou a ser de R$ 7.088,51.
Quem poderá receber?
Os segurados do INSS, que estão aptos a receber o 14° Salário, são os que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Sendo que, não será necessário realizar cadastro, pois o mesmo, será pago automaticamente para os cidadãos que fizerem jus ao recebimento.
Pagamento do 14° Salário do INSS:
Atualmente, a proposta sobre o abono, está na Câmara dos Deputados, pois aguarda a análise e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para que seja dado continuidade na sua tramitação que segue em caráter conclusivo, com previsão de pagamento para os mês de março de 2022 e de 2023, conforme definido pela Comissão de Finanças e Tributação, que foi a última Comissão a aprovar o 14° Salário.
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