14º salário pago em 2022 e 2023
O 14º salário está em discussão e é aguardado desde que foi cogitado o seu pagamento após a antecipação do 13º salário durante a pandemia de Covid-19. Agora, foi definido quando será o pagamento e os valores.
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A demora para a aprovação se dá, pois poucos políticos apoiaram esse Projeto de Lei, e porque houve alguns desentendimentos sobre alguns pontos no texto. Tanto é que houve algumas mudanças no texto original a cada Comissão em que passava.
O 14º salário foi aprovado em todas as Comissões da Câmara dos Deputados, menos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a última comissão e onde o projeto se encontra agora. Depois disso, ainda precisa da aprovação do Senado Federal e do Presidente da República.
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A parcela do 14º salário acabou não sendo paga em 2021, pois não houve tempo hábil para os parlamentares decidirem sobre a aprovação, devido que entraram em recesso no dia 22/12. Mesmo assim, a Comissão de Finanças e Tributações estabeleceu datas e valores para os pagamentos.
Datas e Valores
O pagamento do 14º salário foi limitado em dois salários mínimos. O beneficiário que recebe mais que isso não será contemplado com a parcela extra como o projeto previa anteriormente. Quanto as datas de pagamento, até agora foi estabelecido o pagamento em dois anos. O 14º salário propõe pagamentos referentes a 2020 e 2021, com início em 2022:
Os pagamentos do 14º de 2020 serão em março de 2022 e os pagamentos do 14º de 2021 serão em março de 2023. Lembrando que essas datas valem apenas se o projeto de lei for aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo Senado e Presidência até a data determinada para iniciar o pagamento.
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