Projeto do 14º salário teve grande mudança
A aprovação do Projeto de Lei 14º salário está em tramitação na Câmara dos Deputados e aposentados e pensionistas estão aguardando resultados. Agora, saíram novidades referentes ao assunto.
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No dia 14, terça-feira, a Assessoria interna da Câmara dos Deputados divulgou uma mudança que significa uma boa notícia para quem aguarda para receber o 14º salário.
Antes, o estágio em que se encontrava era aguardando prazo recursal da Câmara dos Deputados, mas novos requerimentos foram enviados cobrando que o Projeto de Lei seja colocado na Ordem do dia para votação em plenário.
O Projeto de Lei do 14º salário foi encaminhado para a Constituição de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a última comissão da Câmara dos Deputados que vota em um projeto. Se ele for aprovado, seguirá para o Senado Federal e para a Presidência da República vetar ou aprovar.
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Valores e datas de pagamento liberados
O Projeto de Lei 4367 que prevê o pagamento do 14º salário está em discussão desde o ano passado, ou seja, seu texto determina liberação do valor para os anos de 2020 e 2021.
A Comissão de Finanças e Tributações havia determinado as seguintes datas para pagamento do abono a partir do ano que vem:
-14º salário de 2020: deverá ser pago em março de 2022
-14º salário de 2021: deverá ser pago em março de 2023
O valor do pagamento não deve ultrapassar dois salários mínimos, o que corresponde R$ 2.200,00 referente ao salário atual, mesmo para quem ganha mais.
Porém, essas datas não são definitivas, visto que ainda faltam algumas etapas para o 14º salário ser aprovado. A expectativa dos aposentados e pensionistas é o pagamento ainda em 2021, porém isso fica cada vez mais distante a cada vez que a proposta era deixada para outra votação.
Agora, com esse novo requerimento que ordena a inclusão para votação na próxima sessão, as esperanças das milhares de pessoas que aguardam uma definição retorna.
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