Aprovação do 14º salário para 2021?
Os segurados aguardam ansiosamente pela aprovação do 14º salário, a pergunta do momento é se vai ser pago em dezembro. Confira:
O 14º salário vai ser possível através do projeto de lei n.º 4.367/2020, no qual é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS.
Conforme o texto original, o pagamento do abono seria liberado em 2020 e 2021 para os segurados do INSS, que acabaram recebendo o 13º salário antecipado.
O projeto no momento de encontra na Câmara dos Deputados, no qual deve ser analisado por três comissões para ser encaminhado ao Senado Federal e após, para o presidente da república.
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Andamento da aprovação do 14º salário
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), já aprovou o projeto, porém, alterou a proposta, no qual o pagamento deverá ser realizado em 2021, 2022 e 2023.
Após a aprovação desta comissão, o 14º salário foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para ser analisado.
Recentemente ocorreu uma reunião do projeto na comissão, no qual teve um parecer favorável. Na próxima reunião, o projeto tem grande possibilidade de ser aprovado!
Após desta aprovação, a próxima comissão da Câmara dos Deputados que deve analisar o projeto será a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Já estamos em novembro, e o pagamento deve ser executado durante o mês de dezembro, porém, ainda temos mais uma comissão, o senado e o presidente para analisar, o que dificulta o projeto ser aprovado ainda neste ano.
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A aprovação do 14º salário ainda não ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação, tem como o principal motivo do projeto não ter definido uma fonte de custeio.
O 14º salário vai gerar um custo para o Governo Federal, cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos com a execução do pagamento.
A próxima reunião que vai ocorrer sobre o tema 14º salário, vai ser nesta próxima quarta-feira, 24 de novembro, no qual vai ser apresentado uma nova reformulação no texto.
O novo texto apresentado vai constar as formas de custeio do projeto e a atualização dos anos de execução dos pagamentos, que ainda consta como 2020.
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