Novo aumento de margem em 5% para aposentados

Os aposentados do INSS poderão logo ter o aumento de margem consignável em virtude de um novo projeto de lei na câmara! Confira:

Através do projeto de lei 4367/2021, de autoria do Deputado Federal Ricardo Silva – PSB/SP, permite que a margem consignável retorne ao percentual de 40% como se encontrava no ano passado, tendo então o acréscimo de 5% na parte dos empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do INSS.

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No momento, este projeto de lei que renova a expectativa dos aposentados do INSS se encontra em análises na Câmara dos Deputados, no qual altera os dispositivos da lei 14.131/21, no qual conforme os termos dessa lei, definia que a margem consignável de 40%, os aposentados poderiam então destinar 35% para os empréstimos consignados e os 5% que restaram para sacar ou pagar faturas do cartão de crédito consignado.

Fim da margem para os aposentados do INSS:

Conforme esta lei, a margem então de 40% para os aposentados só estava disponível até 31 de dezembro do ano passado, dessa forma, no início desse ano, a margem retornou ao seu percentual original, deixando negativados os aposentados que utilizaram o acréscimo na margem durante o ano passado.

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Segundo o Deputado Ricardo Silva, o aumento na margem consignável para os aposentados causada por esta lei serviu então para amenizar os danos causados pela pandemia Covid-19 na economia e sociedade brasileira, portanto, tivemos então uma segunda onda do vírus, que trouxe ainda mais prejuízos para os aposentados devido a inflação atual.

O projeto também possibilita que o INSS conceda o auxílio-doença para o trabalhador que comprovar que não consegue executar seu serviço, ou seja, estando incapacitado, com então à apresentação de um atestado médico e demais documentações que comprovem esta causa, como era também em 2021.

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