Liberado datas para pagamento: 14° Salário!

O 14° salário dos aposentados e pensionistas do INSS está prestes a ser liberado, porém por ser um ano eleitoral a medida pode ser barrada.

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Com a medida aprovada, os segurados que terão direito ao abono serão aqueles que recebem aposentadoria, pensões, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Os benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao décimo quarto assim como não possui acesso ao décimo terceiro salário.

O texto original prevê o pagamento do 14° salário para o ano de 2020 e 2021, logo, a Comissão de Finanças e Tributação determinou as seguintes datas para a liberação do benefício:

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14º salário de 2020 será pago em março de 2022;

14º salário de 2021 será pago em março de 2023.

Bem como, foi definido que esse pagamento terá uma nova limitação de até dois salários mínimos, ou seja, quem recebe salário superior a esse terá o abono limitado a dois salários mínimos.

Lembrando que apesar do projeto ter ganhado força, ainda precisa passar por algumas tramitações para ter êxito na aprovação. Atualmente resta apenas uma Comissão da Câmara dos deputados, sendo assim, após esse tramite passará para o Senado e posteriormente para a sanção presidencial.

Outro empecilho que pode ocorrer quanto a liberação do 14° salário é devido o ano de 2022 ser um ano eleitoral, onde a legislação pode vetar a aprovação de uma medida que tenha grande impacto financeiro e público.