14° Salário no Dia 2 de Fevereiro: GRANDE NOTÍCIA

O 14° Salário, será liberado para milhares de aposentados e pensionistas do INSS, que possui como objetivo auxiliar os segurados em tempos de calamidade pública, vivenciada por conta da pandemia do Covid-19. Assim, se o Projeto de Lei de n.º 4367/2020, for aprovado, os beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença, terão direito de acesso ao repasse.

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Em sua redação original, o Projeto, solicitava o repasse do abono do 14° Salário, ainda para o início de 2020, quando começou o primeiro surto de Covid-19, em território brasileiro, bem como, se estenderia para o ano de 2021. Contudo, devido à pendências a serem definidas, não houve tempo hábil para que ocorre o pagamento até o final do ano passado.

Nesse sentido, durante a apreciação da proposta, feita pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação), pontos extremamente essenciais foram definidos como, a fonte recursal para custear os gastos do repasse, bem como, sua conformidade com a legislação fiscal brasileira.

Além disso, foi decido que o valor do 14° Salário, não ultrapassará dois salários mínimos, o que é estipulado de acordo com o piso nacional vigente, que para este ano será de R$ 1.212,00, sendo assim, será repassado até R$2.224,00 para cada segurado. Assim, o pagamento do 14° Salário do INSS, ocorrerá no mês de março de 2022 e 2023.

No momento, o 14° Salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados, aguardando a análise e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que deverá ocorrer a partir do dia 02 de fevereiro, quando volta as atividades dos parlamentares do Governo Federal, sendo que estão em recesso.

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Ocorrendo a aprovação pela CCJ, será encaminhado ao Senado Federal, para que aprecie a proposta, caso, não realize alterações, será enviado diretamente para o Congresso Nacional, que irá fazer a promulgação, para posteriormente, enviar ao Presidente da República, sancionar.

Contudo, este ano, é marcado por ser um ano eleitoral, sendo assim, há grandes chances do repasse do 14° Salário, não ocorrer, pelo fato, de que, ocasionará grande rombo nos cofres públicos por se tratar de um repasse que não estava previsto anteriormente.

Desse modo, é necessário aguardar o retorno das atividades parlamentares do Governo Federal, para que seja observado as movimentações que vão ser feitas, em relação a aprovação e liberação do 14° Salário.

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