Decisão prejudica salário de benefício dos aposentados – Confira
Se você é beneficiário do INSS preste muita atenção! Uma nova decisão, prejudica o salário de benefício dos aposentados. Veja a seguir, maiores informações:
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Quando faltavam menos de 30 minutos, para ser definida a revisão da vida toda, o Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, apresentou o pedido de destaque e suspendeu o julgamento.
O julgamento da revisão da vida toda, estava ocorrendo através do Plenário Virtual, sendo iniciado no dia 25 de fevereiro e se estendeu até o dia 08 de março. Isso porque, no dia de ontem (09), a decisão final deveria ser tomada. Sendo que, até o momento a votação estava em 6 votos favoráveis aos aposentados e 5 contrários.
No entanto, após o pedido de destaque feito pelo Ministro Nunes Marques, o julgamento começará do zero e deverá ocorrer no Plenário Físico do STF, sem previsão para que a votação ocorra novamente. Ocasionando ainda mais angústia nos aposentados e pensionistas do Instituto.
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A revisão da vida toda, possibilita que o cálculo do salário de benefício dos aposentados seja refeito, considerando todas as suas arrecadações, inclusas as anteriores a julho de 1994 que não foram levadas em consideração, devido à mudança da moeda, que passou de cruzeiro para real.
A decisão sobre a revisão da vida toda, irá afetar todos os aposentados que foram prejudicados e hoje recebem valores inferiores, ao que realmente seria seu de direito. Porém, aqueles que antes de julho de 1994, tinham baixas contribuições, não obterão muita vantagem. Desse modo é necessário analisar cada caso na complexidade que exige.
Uma observação importante sobre a luta dos aposentados é que, o voto favorável do então relator da revisão da vida toda, o Ministro Marco Aurélio Mello, não será mais válido, isso porque, o mesmo está aposentado. Assim, quem poderá votar em seu lugar é o Ministro André Mendonça.
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