Governo Federal passa ao INSS novas atribuições
Vai ser passado ao INSS pelo Governo Federal novas atribuições, confira agora as novas mudanças que vão ocorrer com os pagamentos das aposentadorias! Confira:
Em 11 de novembro, o Presidente Jair Messias Bolsonaro encaminhou um novo projeto de lei, ao Congresso Nacional.
De acordo com o projeto, fica definitivo o INSS como o único órgão responsável pela gestão das pensões e aposentadorias da União.
As atribuições atuais do INSS, é cuidar dos depósitos dos pagamentos de aposentadorias e também pensões de morte principalmente, daqueles que trabalhavam em empresas privadas.
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INSS com novas atribuições:
Se ocorrer a aprovação deste projeto de lei, vai ser passado novas atribuições ao INSS, assim sendo o encarregado também dos pagamentos das aposentadorias e pensões dos servidores públicos.
Em nota, foi declarado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com este projeto, a gestão das aposentadorias dos servidores públicos e dos membros dos poderes seguintes, totalmente em uma só entidade vai ser unificado.
- Poder Executivo: fundações públicas, autarquias e administração direta;
- Poder Judiciário;
- Poder Legislativo;
- Tribunal de Contas da União;
- Ministério Público Federal;
- Defensoria Pública da União.
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O órgão do Governo Federal responsável pelas aposentadorias e pensões dos grupos acima atualmente é o Ministério da Economia.
O Ministério do Planejamento antes do Ministério da Economia, era o responsável pelo pagamento dos benefícios.
De acordo com dados do órgão, a nova medida que o governo pretende implantar, vai gerar uma economia de cerca R$27 milhões.
O INSS com as novas atribuições, o governo declara que vai ser processado por uma forma totalmente segregada às funções típicas da instituição.
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