Margem social afeta o Consignado
Em uma das comissões da Câmara dos Deputados, aconteceu hoje um debate se tratando da margem social! Confira o que ocorreu:
O projeto de lei da margem social é o 4732/2020, no qual é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS.
A margem social é uma nova modalidade de crédito consignado, no qual libera até R$20 mil, a taxa de juros é baixíssima comparando com os demais empréstimos, que é de 2,5% ao ano.
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Para começar os pagamentos, conforme o projeto, a carência é de até 120 dias. A margem social vai estar disponível para ser contratada por quatro grupos.
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Margem Social na Câmara dos Deputados
Foi apresentado o projeto na Câmara dos Deputados ano passado, em 25 de setembro. Após, em 11 de março de 2021, chegou na Comissão de Seguridade Social e Família.
O Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG, foi o relator do projeto nesta comissão. O seu relatório foi aprovado, assim a margem social sofreu com umas pequenas alterações em 30 de junho.
Após ter ocorrido a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, foi passado para à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Em 16 de julho, foi recebido a margem social por esta comissão, definido como relator o Deputado Rogério Correia – PT/MG, no qual emitiu o parecer apoiando a aprovação.
Há mais de quatro meses, o projeto foi recebido por esta comissão, porém, ainda não ocorreu a aprovação. Como consequência, está gerando um atraso para chegar aos contratantes.
A margem social deverá ser aprovada pela comissão que se encontra atualmente, após por mais outras duas comissões também da Câmara dos Deputados.
Será encaminhado depois destas aprovações, para o Senado Federal, após, o Presidente da República Messias Bolsonaro deverá assinar.
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Resultado do debate de hoje
Ocorreu a reunião da margem social hoje, 23 de novembro, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Nesta reunião, acabou sendo aprovado a solicitação do Deputado Alexis Fonteyne para retirado de pauta.
Por enquanto, não têm uma nova data definida para a próxima reunião, grande possibilidade é que ocorra novamente uma reunião semana que vem.
Dica Bônus:
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