Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados deu uma notícia sobre o 14º salário
Uma notícia inédita sobre o 14º salário do INSS foi anunciada pela Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Deputada Bia Kicis. Os aposentados e pensionistas que aguardam a atualização sobre a situação do projeto na Câmara se surpreenderam com a declaração que a Presidente fez sobre a votação do 14º salário.
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A Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados, Bia Kicis, respondeu a uma pergunta sobre o novo relator do projeto 4367/2020 do Deputado Pompeo de Mattos (PDT), que pretende o pagamento de um abono extra aos segurados do INSS por dois anos consecutivos- o 14º salário.
Em uma live transmitida em suas redes sociais, Bia Kicis disse que não poderá definir um novo relator para o projeto do 14º salário, pois é época de eleições para definir os novos membros das comissões, ou seja, ela não será mais a presidente da CCJ. Somente o novo presidente eleito poderá dar andamento, definindo um relator.
Andamento do projeto
No ano de 2021, o 14º salário foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde teve algumas alterações, como: o valor foi definido como dois salários mínimos, no máximo. Os pagamentos deveriam iniciar no ano de 2022, no mês de março e a outra parcela seria paga no ano de 2023, também no mês de março.
O projeto do 14º salário será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania assim que o documento for encaminhado para essa etapa. Após votação na CCJ, que é a última Comissão da Câmara, o projeto vai para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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