Surpresa: 14° salário HOJE em pauta na Câmara dos Deputados
SURPRESA CONFIRMADA! Se encontra em pauta na Câmara dos Deputados o 14° salário do INSS. Todos as movimentações você acessa aqui:
O abono extra do 14° salário, destinado aos beneficiários do INSS, trata-se de um Projeto de Lei que se encontra em apreciação na Câmara dos Deputados. Essa proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Nesse sentido, a solicitação do 14° salário, acontece por meio do Projeto de Lei de n.º 4.367, apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos no ano de 2020. Lembrando que teve sua apresentação no auge da pandemia da Covid-19. Sendo que, foram os únicos cidadãos que não contar com ajuda financeira do Governo Federal. Por exemplo, não puderam acessar o Auxilio Emergencial.
Em meados de 2021, o abono do 14° salário, teve a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Dessa forma, a referida Comissão decidiu que os pagamentos devem ocorrer por dois anos. E, além disso, no limite de até dois salários mínimos por segurado.
Qual o andamento do 14º salário?
Atualmente, a proposta do 14° salário do INSS, se encontra na CCJC, como já mencionado anteriormente. Contudo, se encontra nesta Comissão desde o dia 9 de março de 2022 e ainda aguarda votação. Pois necessitava que ocorresse a eleição dos novos membros e assim ser definido o relator da proposta.
Mas, para a alegria dos segurados, no dia 27 de abril, a eleição aconteceu. Dessa forma, ficou definido o Deputado Federal Arthur Oliveira Maia como Presidente da Comissão. E, nomeado o Deputado Federal Ricardo Silva, como o relator da proposta do 14° salário.
No entanto, Ricardo Silva, precisa agora redigir um parecer sobre esse abono extra. Em seguida, os parlamentares que faz parte da CCJC, analisam o relatório e votam a temática. O que acaba trazendo uma grande expectativa de aprovação para os beneficiados.
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Isso porque, com a antecipação do 13° salário, para o primeiro semestre, no final do ano, muitos devem ficar com seus recursos financeiros afetados. Então, após a votação na Comissão, se remete o Projeto do 14° salário, para análise e apreciação do Senado Federal. E, por fim, para sanção do Presidente da República.
Surpresa confirmada: Audiência Pública HOJE
Hoje, dia 25 de maio, acontece o debate sobre o 14° salário por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Uma solicitação feita pelo Deputado Federal Delegado Antônio Furtado. Mas, não participam apenas os parlamentares.
Desse modo, conta com convidados especiais para integrarem o debate, como Yedda Gaspar, atual Presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro. E, membros do INSS e do Ministério da Economia.
De acordo com o Delegado Antônio Furtado, o pagamento do abono extra, se torna de extrema importância. Pois no decorrer da pandemia, as famílias brasileiras, precisaram usar os valores do seu salário de benefício para sua sobrevivência. Além disso, o 13° salário antecipado, ocasionou um impacto importante.
Entretanto, a audiência pública, acontece no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, marcada para iniciar as 15:00 horas. Se você deseja acompanhar ao vivo, CLIQUE AQUI e acesse o portal e-Democracia.
Sendo assim, o 14° salário pode ter uma ajuda caminho a aprovação maior. Isso porque, os parlamentares que são favoráveis a proposta, devem argumentar sobre todos os pontos que demonstram a necessidade de pagamento do abono extra.
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