Aposentados podem receber até R$ 77 mil em valor extra com a Revisão da Vida Toda

O julgamento da Revisão da Vida Toda está acontecendo no Supremo Tribunal Federal. Faltava apenas um voto para que os Ministros favoráveis a esse processo fossem a maioria. Está 6 votos a favor e 5 votos contra a Revisão da Vida Toda. Veja como funcionará o pagamento:

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A Revisão da Vida Toda é um processo aberto para que aposentados possam reaver valores que não receberam quando solicitaram seu benefício. Acontece que as contribuições previdenciárias antes de julho de 1994 foram descartadas no cálculo para aposentadoria ou qualquer outro benefício solicitado, devido a Lei 9876/1999. Portanto, as contribuições desse período entram na Revisão da Vida Toda.

Esse descarte aconteceu, pois houve o Plano Real e a justificativa é que a conversão dos valores não seria fácil de ser realizada. O julgamento da Revisão da Vida Toda está sendo julgada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e iniciou no dia 25 de fevereiro, se estendendo até o dia 08/03. A decisão final será publicada no dia 09 de março.

Votação

Até o momento, a votação está dessa maneira:

Votos a favor: Ministra Rosa Weber, Ministro Marco Aurélio, Ministra Carmem Lucia, Ministro Edson Fachin, Ministro Ricardo Lewandowski e Ministro Alexandre de Moraes.

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Votos contra: Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Kassio N. Marques, Ministro Dias Toffoli e Ministro Luis R. Barroso.

Para solicitar a Revisão da Vida Toda, os contribuintes precisam entrar com um ação. É válido apenas aos que se aposentaram em até 10 anos e antes da Reforma da Previdência, em 2019. Porém, os contribuintes precisam ter muito cuidado, pois a Revisão só é vantajosa para aqueles que tinham grandes contribuições antes do Plano Real.

Muitas vezes, os aposentados ganhavam um salário baixo antes do Plano Real e depois esse valor aumentou. Portanto, se for feita a Revisão da Vida Toda, é possível que o valor do benefício diminua. Portanto, procure um profissional e realize o cálculo antes de solicitar a ação.

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Como funciona o cálculo

Para entender melhor como funciona o cálculo da Revisão da Vida Toda, veja o exemplo a seguir:

João deu entrada no requerimento no final de dezembro de 2011 e recebia R$ 2230,00 de benefício. Com a Revisão da Vida Toda, o valor passou a ser R$ 3515. Ou seja, aumentou R$ 1285 no valor do benefício que ele vai receber.

João receberá a Revisão correspondente a 5 anos retroativos. portanto, o cálculo será: R$ 1285,00 x 60 meses (5 anos). Então, o total a receber é de R$ 77.100,00.

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