O pagamento do 14º salário do INSS é muito aguardado pelos segurados. A triste notícia é que a aprovação do projeto vai atrasar, devido a algumas mudanças. Confira
O Projeto de Lei 4367/2020, que propõe o pagamento do 14º salário é do Deputado Pompeo de Mattos. A princípio, o abono tem valor de, no máximo, dois salários mínimos e será pago em dois anos. Ao menos, esse foi o valor decidido na última comissão no qual foi aprovado.
O 14º salário será de grande ajuda aos segurados do INSS, pois essas pessoas não tiveram apoio financeiro do Governo Federal durante a pandemia e acabaram, muitas vezes, recorrendo a empréstimos para suprir os gastos.
Algumas medidas em relação ao 14º salário, podem fazer com que a aprovação atrase e, talvez, não dê tempo de pagar ainda no ano de 2022. Confira abaixo:
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei volta o pagamento do 14º salário do INSS para os seguintes segurados:
- aposentados,
- pensionistas,
- auxílio-doença,
- auxílio-acidente e
- auxílio-reclusão
Por qual motivo o pagamento vai atrasar?
O 14º salário do INSS estava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última da Câmara dos Deputados. Então, estava próximo da aprovação, faltava apenas o Senado Federal e Presidência.
Mas, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) que solicita a discussão do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Dessa forma, são duas comissões a mais que o 14º salário terá que passar agora. Se não bastasse isso, o Projeto de Lei deverá passar por uma Comissão Especial. O motivo é que quando atinge mais de três comissões de mérito, é preciso que uma comissão mista analise.
Quem cria a comissão especial é o próprio Arthur Lira. Dessa forma, é preciso cobrar, pois ele já se mostrou desinteressado em aprovar o 14º salário. O que pode ser feito é pressão popular para acelerar a votação, pois é ano eleitoral.
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