Triste notícia para aposentados e pensionistas do INSS – Confira
Saiu nesta manhã, uma triste notícia que afeta negativamente o salário de benefício de aposentados e pensionistas do INSS. Veja a seguir todas as informações sobre o assunto:
Faltando menos de 30 minutos para sair a decisão final da revisão da vida toda, o Ministro Kassio Nunes Marques, fez um pedido de destaque, que poderá prejudicar os aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque, caso acatada a solicitação, o julgamento da temática começará do zero perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o pedido do Ministro, o julgamento do processo será retirado do Plenário Virtual e passará para o Plenário Físico do Tribunal. O que atrasará ainda mais a luta dos segurados do INSS, sendo que, não há uma nova data para a votação da revisão da vida toda (tema 1.102), ocorrer novamente. Vale destacar, que a decisão que for tomada afetará todas as ações judiciais que envolvem a revisão.
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A revisão da vida toda, é uma ação judicial, na qual os beneficiários do INSS, solicitam que todas as suas arrecadações realizadas em 1994, ou seja, antes do Plano Real, sejam consideradas em seu cálculo de salário benefício. Pois, milhares de aposentados e pensionistas tiveram sua renda mensal prejudicada com o descarte dessas contribuições.
Durante o julgamento pelo Plenário Virtual do STF, a votação se encontra em 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Lembrando que, no dia 25 de fevereiro, o Ministro Alexandre de Moraes, havia desempatado a votação que estava em 5 a 5, sendo favorável aos segurados do INSS.
No entanto, agora com a solicitação do Ministro Nunes Marques, a revisão da vida toda do INSS, poderá passar por uma grande reviravolta. Isso pelo fato, que o Ministro e Relator da medida, Marco Aurélio, se aposentado e não participará da votação novamente.
Apenas terá direito a revisão da vida toda do INSS, os segurados que tiveram seus benefícios de aposentadoria concedidos nos últimos 10 anos, bem como, ser anterior a Reforma da Previdência que ocorreu em 13 de novembro de 2019. Além de, beneficiários de pensão por morte e auxílio-acidente.
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