Votação do 14º Salário saiu hoje? Veja o que aconteceu!
Tivemos uma votação do 14º salário que tem o poder de sua aprovação em uma das comissões da Câmara. Veja agora o resultado! Confira:
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O projeto de lei n.º 4367/2020 favorece os segurados do INSS, principalmente os aposentados, com o pagamento do 14º salário. A princípio essa ideia do pagamento extra, surgiu por vários motivos.
Os aposentados arcam com grande parte das despesas familiares, ou seja, ajudando financeiramente seus filhos e netos.
Além desse motivo, anteriormente ocorreu o adiantamento dos pagamentos do 13º salário. Assim os segurados ficaram sem um dinheiro extra no final do ano.
Devido esses motivos, esse pagamento é muito importante para os segurados serem auxiliados financeiramente.
Logo depois que tivemos a aprovação do parecer do relator, foi marcada uma reunião no qual deveria ocorrer uma votação para aprovar o projeto na comissão.
Na votação do 14º salário que ocorreu, aconteceu alguns imprevistos. Porém, não devemos baixar a cabeça!
Entenda agora o que ocorreu:
Votação do 14º salário:
Nesta última quarta-feira (13), ocorreu uma reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os deputados presentes deveriam votar a respeito do projeto.
A princípio os deputados deveriam votar a favor ou contra o pagamento do 14º salário. Dessa forma sendo aprovado pela comissão.
Devido à falta de deputados, que acabou sendo menor que o necessário. Dessa forma acabou sendo suspensa a votação do 14º salário.
Ainda não temos uma nova data marcada para ocorrer a votação do 14º salário novamente, porém, é provável que não demore tanto.
Entenda melhor o que é o 14º salário:
O projeto de lei n.º 4367/2020, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS. Atualmente o projeto se encontra na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto original, ele dobra nos anos de 2020 e 2021 o pagamento do abono anual para os segurados e dependentes da Previdência Social.
Por exemplo, os beneficiários abaixo do INSS vão poder receber o pagamento:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Alterações que foram realizadas:
Como a ideia surgiu no ano passado, o texto ainda informa o pagamento em 2020 e 2021, porém, como já estamos em 2021, o texto deverá ser atualizado.
Desse modo, deve ser atualizado que o pagamento seja realizado nesse ano e em 2022.
Conforme alguns tramites que esse projeto já percorreu, já tivemos algumas alterações, por exemplo, a prorrogação dos anos que deve ocorrer o 14º salário.
Anteriormente era para ocorrer o pagamento por dois anos, agora deve ocorrer esse pagamento por três anos, nesse ano de 2021, em 2022 e 2023.
Segundo Pompeo de Mattos, esses pagamentos devem atender milhões de brasileiros em virtude da pandemia da Covid-19.
Portanto, como os pagamentos do 13º salário acabaram sendo antecipados. Dessa forma os segurados acabaram ficando sem uma renda extra no final de ano.
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Caminho da proposta atualizada com a votação do 14º salário:
- 26 de agosto de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 22 de setembro de 2021: por fim, acabou sendo aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 23 de setembro de 2021: chegou à Comissão de Finanças e Tributação.
– 27 de setembro de 2021: designado como relator Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE).
– 07 de setembro de 2021: apresentação do parecer do relator, no qual foi apensado com emendas assim como do substitutivo adotado pela última comissão.
– 13 de outubro de 2021: ocorreu a reunião para votação do 14º salário, porém, acabou sendo suspensa.
Antes de chegar na mão dos segurados, primeiramente deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, assim como pelo Senado Federal.
Por fim o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro então precisa assinar para ter o deferimento.
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