Projeto prevê fim da obrigatoriedade da Prova de Vida !
Existe um projeto de lei (PL) que prevê a extinção da obrigação dos beneficiários do INSS de comprovar a vida física (Prova de vida) . A proposta, que altera a Lei de Organização da Previdência Social, está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.
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O deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei, destacou que o INSS já tem acesso a dados de segurados, principalmente de cartórios. Essa parece ser uma maneira inteligente de reduzir o comportamento burocrático, como a prova de vida, pois afeta diretamente populações mais vulneráveis.
Na visão de Pompeo, não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários do instituto e do próprio plano de previdência. Ele lembrou que a legislação exigia que os bancos comprovassem isso.
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Quando carecem fazer a prova de vida, os idosos precisam enfrentar longas filas, multidões, pessoas sem máscaras, o risco de contrair o novo corona vírus é excessivamente grande.
O acesso às tecnologias de aplicação da Internet não é para todos, conclui Pompeo de Mattos. O andamento do projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
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