Governo libera calendário do 13° salário do INSS
Nos anos anteriores, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), receberam antes do previsto o pagamento do abono do 13° salário, que foi realizado nos meses de abril e de junho de 2020. Já, em 2021, o pagamento foi antecipado para maio e julho, devido à pandemia do Covid-19.
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Porém, pelo fato de ter sido antecipado o 13° salário nos últimos dois anos, neste ano, a expectativa dos beneficiários, é que o benefício também seja repassado antes do previsto. Contudo, o Governo Federal ainda não se manifestou sobre está possibilidade para 2022.
O Decreto de n.º 10.140/20, foi publicado pelo Governo em 2020, o qual, regulamenta as regras do repasse anual do 13° salário, que é pago para aposentados e pensionistas do INSS. Foi estipulado, que o pagamento ocorrerá através de duas parcelas, junto ao valor pago mensalmente referente ao benefício do segurado.
Assim, a primeira parcela, será paga a contar do mês de agosto, e a segunda parcela, a partir do mês de novembro, até mesmo pelo fato que o 13° salário é visto como um abono natalino.
Vale lembrar, que o 13° salário do INSS, é devido para quem recebe o auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria, sendo que cada parcela, é o equivalente a 50% do valor total do benefício.
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Pagamento do 13° salário do INSS:
O repasse da primeira parcela do abono, começa a ser pago nos cinco dias finais do mês de agosto, e perdura até os cinco primeiros dias do mês de setembro, vale destacar, que a contagem dos dias, é feita somente dos dias úteis. Contudo, as datas em que ocorre o pagamento do 13° salário do INSS, sofre uma variação, por ser levado em consideração o número final do benefício do segurado.
Em relação, ao pagamento da segunda parcela do 13°, o valor repassado, é com base na diferença existente entre o valor do abono e o valor da primeira parcela. Dessa forma, a segunda parcela, deverá ser paga nos últimos cinco dias do mês de novembro, e nos primeiros cinco do mês de dezembro.
Veja abaixo, o calendário de pagamento do 13° salário do INSS para 2022:
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