Mudanças anunciadas em relação ao 14º salário

Com o fim do recesso da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 4367/2020, ou 14º salário, voltará a ser discutido pelos parlamentares. A Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Deputada Boa Kicis divulgou algumas mudanças em relação ao pagamento desse abono.

O 14º salário do INSS se refere a um projeto para pagar um abono extra aos segurados do INSS e foi proposto durante a pandemia, a fim de ajudar financeiramente aqueles que receberam o 13º salário adiantado. Ele ainda não foi aprovado, está na última comissão da Câmara dos Deputados.

Antes de começar o recesso dos parlamentares, o 14º salário foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, em que teve algumas mudanças em seu texto, como: 1. O valor foi limitado a dois salários mínimos e 2. as datas de pagamento foram definidas para março de 2022 e 2023.

Andamento da votação

Como já dito anteriormente, o 14º salário do INSS já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, com tais modificações. A próxima etapa é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o projeto se encontra agora. A presidente dessa comissão, Deputada Bia Kicis, divulgou algumas informações que mudam os trâmites.

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Em sua última live nas redes sociais, a Presidente Bia Kicis foi muito cobrada em relação ao andamento do projeto, e ela respondeu que não poderá definir um relator, pois logo serão as eleições para mudar os membros das comissões. Portanto, quem poderá definir um relator é quem será eleito o novo Presidente dessa Comissão.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro também se pronunciou sobre o 14º salário. Quando questionado por um aposentado sobre a aprovação do projeto, o Presidente respondeu que é um processo complicado, pois precisará revisar o teto de gastos e também taxar os bancos.

Mas, muitos políticos são favoráveis aos aposentados e seguem na luta pela aprovação do 14º salário, assim como muitas figuras públicas. Portanto, é preciso ter esperança que será aprovado e, também, fazer cobranças aos deputados, pois, como é ano eleitoral, há muita pressão para que eles aprovem projetos.

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