Receber aposentadoria + pensão por morte é possível?
De acordo com a reforma previdenciária ocorrida em 2019, receber a aposentadoria + pensão por morte tem novas regras! Confira:
Em alguns casos, os segurados do INSS podem receber mais de um benefício do. No entanto, as regras para a posse desse direito mudaram com as reformas da previdência social.
Antes da reforma previdenciária, já era possível receber aposentadoria + pensão por morte de outro segurado sem nenhum desconto.
Após a reforma da previdência, neste caso, o segurado pode acumular esses dois benefícios, mas o valor total será reduzido.
O benefício mais vantajoso, vai permanecer com o valor total e o outro benefício será limitado com base na renda de cada segurado.
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Quando pode ser acumulado
Sara Tavares Quental, advogada especialista em previdência social, disse que existem regras específicas para o recebimento de mais de um benefício do INSS, por exemplo, neste caso, aposentadoria + pensão por morte sendo um dos comtemplados RPPS.
É extremamente importante que, nas circunstâncias acima, caso o segurado venha a ser afetado por algum redutor, o segurado se informe em uma agência que seja vinculado do INSS.
Em alguns casos, o mesmo servidor pode receber aposentadorias de esferas distintas do governo federal.
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Como exemplo, os professores que atuam na rede municipal e estadual ao mesmo tempo, podem se aposentar pelo regime geral e regime próprio com pensão.
Aposentadorias não podem ser acumuladas com benefícios por invalidez, como auxílio-doença. O caso mais comum é de aposentadoria + pensão por morte.
No caso do auxílio acidente com aposentadoria, só se foi concedido antes de novembro de 1997, pode ser recebido juntamente.
O auxílio-acidente pode ser acumulado com o auxílio-doença, mas apenas quando as doenças são diferentes. O seguro-desemprego só pode ser acumulado em caso de auxílio-acidente.
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