Pagamento do décimo quarto salário deve ser feito em março. Confira novidades

O décimo quarto salário do INSS teve algumas novidades divulgadas. O pagamento da primeira parcela deve ser feito já em março desse ano, conforme o calendário estabelecido. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também anunciou algumas novidades. Confira:

O Projeto do décimo quarto salário (4367/2020) foi proposto para que os aposentados e pensionistas do INSS recebam um abono extra por dois anos consecutivos, a fim de suprir suas necessidades econômicas por conta da inflação.

A ideia era pagar os abonos em 2020 e 2021, quando a pandemia enfrentava um estado crítico. Mas, pela demora na aprovação, acabou ficando para os próximos anos. Na última Comissão em que o projeto foi votado e aprovado, houve algumas mudanças no texto, incluindo o calendário de pagamentos:

Décimo quarto salário referente a 2020 será pago em março de 2022;
Décimo quarto salário referente a 2021 será pago em março de 2023;
O pagamento do décimo quarto salário foi limitado a dois salários mínimos.

A última Comissão da Câmara dos Deputados que definiu essas mudanças foi a Comissão de Finanças e Tributação, antes mesmo de ocorrer o recesso parlamentar. Agora, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os aposentados e pensionistas estão aguardando o projeto ser colocado em pauta e definido um relator.

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A Presidente da CCJ, Bia Kicis, deu uma notícia aos aposentados e pensionistas em sua última live. Acontece que ela não poderá mais definir um relator para o décimo quarto salário, pois está em época de eleição para definir os presidentes. Sendo assim, quem poderá definir o relator é o presidente que assumir a Comissão agora.

Depois de votado nessa comissão, que é a última da Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal e para a Presidência da República para ser aprovado ou vetado.

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