Aposentadoria por Invalidez: como receber?
A Aposentadoria por Invalidez, denominada após a Reforma da Previdência de 2019, como Benefício por Incapacidade Permanente, é destinada aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram vítimas de acidente de trabalho de qualquer natureza, ou estejam enfrentando enfermidade do tipo grave.
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Contudo, o segurado deve estar incapacitado permanentemente para realizar suas atividades profissionais e habituais. De acordo, com a Previdência Social e o Ministério da Saúde e do Trabalho, são classificadas inúmeras enfermidades que podem ensejar na concessão da aposentadoria por invalidez.
Requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez:
Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o segurado deve estar incapacitado de forma permanente, para fazer suas atividades laborais, devendo comprovar algumas exigências solicitadas pelo INSS, confira:
| Ter em mãos, laudos médicos, bem como, o da perícia do Instituto para a devida comprovação da incapacidade; |
| Tempo mínimo de 12 (doze) arrecadações junto ao INSS, o chamado período de carência. |
Vale ressaltar, que para ter acesso ao benefício por incapacidade permanente, em determinados casos, o segurado necessitará primeiro por um período de incapacitação temporária, ou seja, de auxílio-doença.
Dessa forma, se ao fim do auxílio-doença, o trabalhador se encontrar ainda incapacitado, para realizar as suas atividades laborais, o benefício pode vir a ser convertido na aposentadoria por invalidez, sendo submetido primeiramente a uma perícia médica do Instituto.
Quando a comprovação de carência não é obrigatória?
Há casos especiais, em que não será obrigatória a comprovação, do tempo mínimo de carência de 12 meses, veja abaixo alguns casos em que não será obrigatória a carência mínima:
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| Incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza; |
| Doenças ou acidentes ocasionados por atividade desenvolvida no trabalho; |
| Segurados especiais, os quais, devem realizar a comprovação de 12 meses anteriores ao pedido do benefício; |
| Portadores de alguma doença, disposta no artigo 151, da lei n.º 8.213/91. |
Problemas de coluna que podem dar direito ao benefício:
Confira na tabela, alguns problemas de coluna que podem dar direito ao benefício da aposentadoria por invalidez:
| Hérnia de disco; |
| Osteofitose; |
| Discopatia degenerativa; |
| Protusão discal; |
| Cervicalgia. |
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