Descubra quais são os benefícios do INSS e como funcionam – Confira
Você sabe quais são os benefícios oferecidos pelo INSS e como funcionam? Não perca tempo. Confira aqui todas as informações:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios previdenciários para os contribuintes. Mas, desde que, realizem arrecadações de forma direta ou indireta ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, há a necessidade de preencher alguns pré-requisitos exigidos para ter acesso. Lembrando que cada um possui seus critérios.
Nesse sentido, os trabalhadores que possuem carteira assinada, estão vinculados à Previdência Social de forma automática. Contudo, empresários e autônomos, se enquadram como contribuintes individuais.
Quais os benefícios do INSS?
Confira a seguir, os principais benefícios oferecidos pelo INSS:
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Benefício assistencial;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por idade;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
1.° Salário-maternidade:
Esse benefício se destina ao contribuinte do INSS que precisa se afastar das suas atividades, seja pelo nascimento do seu filho(a). Ou em casos em que se ganha a guarda judicial de crianças de até 8 anos e adoção. Mas, também contempla as mulheres que sofreram aborto não criminoso.
2.° Pensão por morte:
Assim, em relação a pensão por morte, é um benefício concedido aos dependentes do segurado do INSS. Isso porque, tem como origem o falecimento do contribuinte. Dessa forma, funciona como uma assistência aos familiares.
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3.° Benefício assistencial:
O benefício assistencial conhecido com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), visa pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) e idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Ou seja, que não conseguem prover sua própria subsistência ou contar com a ajuda de seus familiares.
4.° Auxílio-doença:
Desse modo, o auxílio-doença, beneficia os segurados do INSS que não conseguem fazer suas atividades habituais por um período. Entretanto, o seu afastamento precisa ocorrer por mais de 15 dias consecutivos.
5.° – Auxílio-acidente:
O auxílio-acidente, garante que os segurados continuem tendo uma renda, mesmo quando se encontrarem incapacitados para o trabalho por motivo de acidente. Contudo, os contribuintes individuais e facultativos do INSS não tem direito de receber.
6.° Aposentadoria especial:
Trata-se de um benefício concedido aos contribuintes que trabalharam em condições insalubres ou em exposição a agentes noviços para sua saúde. Mas, atenção, mesmo que não tenham sofrido com doenças ocasionadas por esse meio, possuem acesso. Desde que, comprovem, a realização da atividades nessas condições através do PPP (Perfil Profissional Previdenciário).
7.° Aposentadoria por idade:
Através da Reforma da Previdência em 2019, esse tipo de aposentadoria teve muitas alterações. Por exemplo, a idade mínima para solicitar a aposentadoria por idade pela mulher, passou a ser de 62 anos. E, para os homens 65 anos. No caso de quem começou a contribuir depois de 2019 ao INSS.
No entanto, os homens que já contribuíam para a previdência antes da reforma, a idade mínima exigida continua 65 anos e mulheres agora, 62 anos.
8.° Aposentadoria por tempo de contribuição:
Esse tipo de aposentadoria do INSS, como o próprio nome sugere, se destina aos segurados que tinham um determinado período de contribuição, sem exigência da idade mínima. Todavia, com a Reforma da Previdência, apenas devem ter acesso ainda quem se enquadrou nas regras de transição ofertadas.
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