Quer receber o 14° Salário? Confira essa ótima notícia
Uma notícia maravilhosa para aposentados e pensionistas do INSS, que desejam receber o 14° salário do INSS. Saiba mais informações:
O Projeto de Lei de n.º 4.367 de 2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que propõe o pagamento do 14° salário, estava há algum tempo sem passar por alguma movimentação positiva, para ocorresse sua aprovação. Porém, no dia de ontem (10), uma ótima notícia acelerou os ânimos dos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Os beneficiários do INSS que fazem jus ao recebimento do 14° salário, aguardavam que o Projeto de Lei chegasse a CCJ, última Comissão da Câmara dos Deputados que, deverá analisar a proposta para que seja dado continuidade a sua tramitação. Desde o dia 24 de novembro, quando foi apreciado e aprovado pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação), se manteve inerte.
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Ocorrendo a aprovação por parte da CCJ, a proposta do 14° salário, será encaminhada para o Senado Federal, o qual, optando em não modificar o texto redacional, deverá encaminhar para o Presidente da República dar seu aval e sancionar.
O Projeto de Lei do 14° salário, deveria ter sido recebido pela CCJ, 15 dias após a aprovação da CFT. No entanto, devido ao recesso parlamentar, a votação do abono extra acabou sendo atrasada, deixando a proposta parada pelo período de dois meses.
Desse modo, deverá ser definido um novo relator para a CCJ, que em breve trocará também sua presidência, que atualmente quem assume o cargo é a Deputada Bia Kicis. Se espera que após a chegada na Comissão, o trâmite ocorra com mais celeridade pois está em caráter conclusivo e regime de prioridade.
Decisão prejudica salário de benefício dos aposentados – Confira
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